Novo presidente do STF assume nesta segunda 19, no lugar do sergipano Carlos Ayres Britto, e já anuncia entre suas primeiras providências, que vai acabar com o caráter sigiloso de processos
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| Joaquim Barbosa: de família humilde à presidente do STF e herói nacional |
Por Marcia Cruz
Esta segunda, 19, é uma data histórica para o Supremo Tribunal Federal: pela primeira vez, um negro assumirá a presidência do STF! O novo presidente, o ministro Joaquim Barbosa, ganhou notoriedade e prestígio na sociedade com o julgamento do Mensalão, no qual foi o relator.
Barbosa assumirá o cargo de forma interina, já que no domingo, 18, o atual presidente, o sergipano Carlos Ayres Britto, completou 70 anos de idade e foi obrigado a se aposentar. E na próxima quinta, 22, assumirá em definitivo, sendo o vice-presidente o ministro Ricardo Lewandowski.
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| Ministro Joaquim Barbosa |
O novo presidente do STF é advogado, professor, jurista e magistrado brasileiro, tem 58 anos e é natural de Paracatu, nordeste de Minas Gerais.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, seu nome completo, veio de uma família humilde, no qual seu pai era pedreiro e sua mãe dona de casa. Começou a trabalhar cedo ao sair de casa para morar sozinho em Brasília e, durante toda sua vida estudou muito e sempre em colégio público. Formou-se e obteve seu bacharelado em direito na Universidade de Brasília, onde em seguida obteve seu mestrado em direito do estado.
Foi sempre com muita determinação e honestidade que ele construiu uma carreira brilhante, onde passou por concursos e teve oportunidade de estudar fora do país. Em 2003 foi indicado por Lula a ser Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e agora, para honra do povo brasileiro, que aprendeu a admirá-lo, torna-se o novo presidente do STF e assumirá o julgamento do mensalão, caso que ficou conhecido e popularizado nacionalmente por causa do esquema de compra de votos dos parlamentares, que foi deflagrado no primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva.
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| Ministro Ricardo Lewandowhki |
É mestre, doutor e livre-docente em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
NOVOS DESAFIOS JÁ SÃO ANUNCIADOS
Feliz com o novo desafio, o novo presidente já anunciou que uma das primeiras providências de sua gestão será derrubar a regra pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos investigados em processos, mesmo que não tenha sido decretado segredo de justiça no caso específico.
Atualmente, o relator decide se permite a divulgação do nome do investigado. Na gestão de Barbosa, todos os processos chegarão à Corte em caráter público, e, apenas se for o caso, o relator decretará o sigilo. As informações são do jornal O Globo, em matéria assinada pela jornalista Carolina Brígido.
O segredo às avessas foi uma medida da gestão do ex-ministro Cezar Peluso na presidência do STF. Peluso se aposentou em agosto deste ano.
A prioridade de Barbosa na presidência será dar maior atenção aos processos com repercussão geral. Essa classificação é dada a processos que, uma vez decididos pelo STF, determinarão a forma como outros tribunais tratarão do mesmo assunto. Atualmente, há 613 processos desse tipo aguardando o julgamento no Supremo. Por consequência, 423.468 estão com o andamento paralisado em tribunais estaduais e federais em todo o país.
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| Barbosa lutará por um STF mias transparente e dinâmico |
Em decorrência, exemplificativamente, há 11.149 ações paradas em todo o Brasil aguardando julgamento de um processo no STF sobre a compensação da diferença de 11,98% resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros.
Há também 9.013 ações aguardando o julgamento de um processo que discute o dever do poder público de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não tenha dinheiro para comprá-lo.
Outro tema aguardando o veredito do STF é a indenização pedida por servidores públicos pelo não encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos. Há 6.312 processos parados no Brasil sobre o assunto.
COMO FICA O STAFF DO PRIMEIRO ESCALÃO
Para garantir maior transparência à administração do tribunal, Barbosa escolheu Fernando Camargo, um auditor do Tribunal de Contas da União, para ocupar a Diretoria Geral do STF.
O diplomata Silvio Albuquerque será seu chefe de gabinete.
E Flávia Eskhardt da Silva, atual assessora do ministro, ocupará a secretaria geral da da Presidência.
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| Ministro Luiz Fux será o orador na posse de Barbosa |
A escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal que faz o discurso de boas vindas na posse do novo presidente da corte é de caráter pessoal do juiz que será empossado. O discurso não precisa ser feito pelo decano - o ministro mais antigo do tribunal -. O Poder Judiciário é recheado de protocolos e tradições, mas convidar o decano para discursar na posse do novo presidente não é uma delas.
Por isso, o ministro Joaquim Barbosa, não quebrou protocolos ao convidar o ministro Luiz Fux para discursar na cerimônia. Os três últimos presidentes do Supremo - Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ayres Britto - decidiram escolher o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, para fazer o discurso. Mas isso não significa que o ato tenha se tornado um protocolo.
Nas últimas doze posses de presidentes no Supremo Tribunal Federal, em apenas quatro ocasiões os novos dirigentes escolheram o decano para discursar. O próprio Celso de Mello, quando tomou posse em 1997, escolheu para fazer o discurso de sua chegada ao comando da corte o ministro Sidney Sanches. O decano, na ocasião, era o ministro Moreira Alves.
O ministro Celso de Mello foi convidado para discursar também na posse da ministra Ellen Gracie na Presidência, em 2006. O decano, então, era o ministro Sepúlveda Pertence. O orador do tribunal representa uma escolha pessoal do empossado. O decano não é nem o orador oficial, nem o orador nato.
Só a título de curiosidade, confira os oradores convidados e quem eram os decanos nas últimas 12 posses de presidentes do Supremo:
| POSSE NA PRESIDÊNCIA / ORADOR OFICIAL / DECANO À ÉPOCA | |||
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| ANO | PRESIDENTE EMPOSSADO | ORADOR OFICIAL | DECANO |
| 1993 | MINISTRO OCTAVIO GALLOTTI | MINISTRO FRANCISCO REZEK | MINISTRO MOREIRA ALVES |
| 1995 | MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE | MINISTRO CARLOS VELLOSO | MINISTRO MOREIRA ALVES |
| 1997 | MINISTRO CELSO DE MELLO | MINISTRO SYDNEY SANCHES | MINISTRO MOREIRA ALVES |
| 1999 | MINISTRO CARLOS VELLOSO | MINISTRO OCTAVIO GALLOTTI | MINISTRO MOREIRA ALVES |
| 2001 | MINISTRO MARCO AURÉLIO | MINISTRO CELSO DE MELLO | MINISTRO MOREIRA ALVES |
| 2003 | MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA | MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE | MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE |
| 2004 | MINISTRO NELSON JOBIM | MINISTRO CARLOS VELLOSO | MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE |
| 2006 | MINISTRA ELLEN GRACIE | MINISTRO CELSO DE MELLO | MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE |
| 2008 | MINISTRO GILMAR MENDES | MINISTRO CELSO DE MELLO | MINISTRO CELSO DE MELLO |
| 2010 | MINISTRO CEZAR PELUSO | MINISTRO CELSO DE MELLO | MINISTRO CELSO DE MELLO |
| 2012 | MINISTRO AYRES BRITTO (ABR/12) | MINISTRO CELSO DE MELLO | MINISTRO CELSO DE MELLO |
| 2012 | MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (NOV/12) | MINISTRO LUIZ FUX | MINISTRO CELSO DE MELLO |
