OAB-BA abre inscrições para curso telepresencial sobre Fator Previdenciário e desaposentação
O objetivo é apresentar a legislação pertinente ao fator previdenciário: como se efetua o cálculo, análise das perdas ou ganhos na aplicação do fator e teses quanto a sua inconstitucionalidade e não aplicação.
Debate
Visa apresentar também a tese da desaposentação: posicionar quanto à jurisprudência atual, abordar a devolução dos valores recebidos, seus limites, cálculo, vantagens e desvantagens, tutela antecipada e seus efeitos.
O curso terá carga horária de 4h/aula. As aulas terão início no dia 18 de abril, às 19h.
Confira abaixo a programação e como fazer sua inscrição.
PROGRAMA
18/4 – quarta-feira
Fator previdenciário.
Juiz Federal João Batista Lazzari
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal
19/4 – quinta-feira
Desaposentação.
Des. Marisa Ferreira Santos
Dr. Kiyoshi Harada
OAB - BAHIA
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