Pedro Dias diz que o processo de reintegração de posse na área do Batistão tem sete anos e não sessenta dias
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| Pedro Dias |
Embora a mídia esteja focando no prazo de sessenta dias dadopelo procurador Pedro Dias, Procurador-Chefe dos Assuntos Fundiários ePatrimônio Imobiliário, na verdade o processo iniciou em 2004, e desde 2005 foifeito o pedido de reintegração de posse da área ocupada por quatro imóveis naAv Anízio Azevedo, entre o Estádio Lourival Batista e o Ginásio de EsportesConstâncio Vieira. A área pertence ao Estado e os imóveis, que são irregulares,serão demolidos para dar lugar ao projeto de ampliação do estacionamento doBatistão. Atualmente, os invasores cobram o estacionamento na área, quando naverdade é uma área pública, de utilização da população.
"Eles foram citados, tiveram todo o direito a contraditórioe ampla defesa no processo, mas perderam. A ação deusucapião alegada como matéria de defesa foi rejeitada pelo Judiciário, porquea Constituição proíbe usucapião de imóveis públicos. Cumpre a PGE proteger edefender o patrimônio imobiliário do Estado e da população sergipana", diz PedroDias.
