Lira, Pacheco e Queiroga detalham 1ª reunião do comitê: ‘É a materialização da harmonia entre os poderes’
A primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 ocorreu nesta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, com a coordenação do Presidente Jair Bolsonaro. Estavam presentes o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
No encontro, foram discutidos temas como a vacinação da população brasileira e as estratégias do Ministério da Saúde para garantir oxigênio e medicamentos para atender à demanda do país.
A criação do comitê foi anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro na semana passada após uma reunião entre os líderes do Legislativo, do Judiciário, ministros e governadores para tratar de medidas conjuntas de combate à Covid-19 no país.
O comitê tem a participação dos Três Poderes e autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento podem ser convidados a participar das reuniões.
Declarações à imprensa após a reunião
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, repercutiram as decisões tomadas na primeira reunião do Comitê.
Durante a coletiva de imprensa, Rodrigo Pacheco detalhou as medidas apresentadas pelos governadores e sugeriu ações que podem aumentar o número de vacinados e a quantidade de leitos no Brasil. O senador informou que solicitou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sanção do projeto de lei aprovado pelo Senado na terça-feira, 30, que permite a contratação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva por parte da iniciativa privada com possibilidade de compensação tributária.
Segundo o presidente da Casa, também foi discutida a possibilidade da iniciativa privada adquirir doses de vacina contra a Covid-19, desde que metade seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). “É algo que está na lei, mas que exige o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI). Então, uma das ideias discutidas nesse comitê, é a possibilidade de uma inovação legislativa para a participação da iniciativa privada no processo”, contou Pacheco. O ministro da Saúde disse que dará consentimento aos dois projetos. Pacheco ainda transmitiu ao presidente e aos demais membros do comitê as reflexões, impressões e reivindicações dos governadores de Estado e do governador do Distrito Federal. Ele reforçou a necessidade de união entre os agentes políticos e públicos e solicitou um alinhamento da comunicação social do governo federal e da assessoria do presidente, para que haja uma uniformização nacional do discurso.
Em sua fala, o presidente da Câmara pediu que a imprensa atentasse para um dado muito importante: por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e só temos 18 milhões de doses aplicadas? Existe um déficit de quase 14 milhões de vacinas, ressaltou Lira. "Está havendo atraso na informação? Isso também atrapalha a avaliação nacional de onde há necessidade de se enviar vacinas", ressaltou ele.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que mais de 34 milhões de doses de imunizante foram distribuídas aos estados. E estão contratadas mais de 560 milhões de doses de vacinas. O ministro da Saúde também frisou que a pasta tem acompanhado a evolução dos estoques de medicamentos necessários para o tratamento da Covid-19 e feito tratativas com órgãos internacionais para reestabelecer estoques reguladores. Em relação ao oxigênio, ele ressaltou que o Governo trabalha junto com a iniciativa privada. “Essa reunião é a materialização da harmonia entre os poderes como uma ferramenta para enfrentamento à pandemia”, disse Queiroga em pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado de Pacheco e Lira.
O ministro também destacou o esforço do Congresso Nacional na aprovação de medidas para reforçar a campanha de vacinação no país e a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas iniciativas se somam a outras já em andamento. O objetivo é reduzir o número de casos que pressionam o sistema público de saúde. A campanha de vacinação ampla e ágil é o passaporte para o fim da pandemia. Esse é o esforço que temos feito”, ressaltou o ministro, relembrando que o Brasil já tem mais de 562 milhões doses de vacinas covid-19 contratadas para 2021.
Sobre medicamentos para intubação, o ministro esclareceu que a pasta acompanha a evolução dos estoques em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para distribuir os insumos para a saúde pública e suplementar, a fim de dar assistência a pacientes graves. “Estamos em tratativas com a OPAS e o governo americano para buscar esses produtos no exterior e estabelecer estoques reguladores”, explicou.
Juntamente com os medicamentos, Queiroga citou as ações do Ministério da Saúde para auxiliar estados e municípios nos estoques de oxigênio medicinal: “conversamos também com a iniciativa privada para termos mais cilindros disponíveis a cidades mais remotas. Importamos do Canadá 13 caminhões-tanque para transportar oxigênio líquido aos hospitais”, disse.
O ministro também citou o diálogo com a comunidade científica para a elaboração de protocolos assistenciais para otimizar a assistência de pacientes graves e reforçou a criação de uma secretaria extraordinária de enfrentamento à covid-19, que irá centralizar as ações de combate à doença dentro do Ministério da Saúde.
Por fim, Queiroga reforçou a importância do apoio da população para conter a circulação do coronavírus: “cada um deve fazer a sua parte. O uso de máscaras, o distanciamento entre si. Estou conversando com o Ministério da Infraestrutura para disciplinarmos o uso do transporte coletivo, para dar segurança aos brasileiros que usam desses meios para se locomover”.
